Público - Jorge Filho e Sá

Direito Público e Administrativo

Assessoramos de forma consultiva e/ou contenciosa nossos clientes nas questões de Direito Público, tais como:

Concursos Públicos e Processos Seletivos
Defesa em Ação de Improbidade Administrativa
Defesa em Ação Civil Pública – ACP
Ajuizamento de ACP por associações
Consultoria em Termos de Ajustamento de Conduta – TAC
Consultoria e Judicialização de Contratos Administrativos
Ação de Desapropriação e Tombamento
Judicialização de multas aplicadas pelo Poder Público
Impetração de Mandado de Segurança contra atos ilegais do Poder Público
Ajuizamento de ações de indenização fundadas na responsabilidade civil do Estado
Atuação em questões estatutárias e de aposentadoria de servidores públicos
Consultoria em Direito Público
Antecipação de Colação de Grau